Programa GARANTIR CULTURA

Medidas de Apoio à Cultura

O Ministério da Cultura apresentou na passada quinta-feira, 14 de janeiro, o Programa Garantir Cultura, no valor de 42 milhões de euros. Este é um programa especialmente vocacionado para a mitigação dos impactos da crise pandémica no setor cultural, que abrange todas as áreas do setor, no valor de 42 Milhões de Euros. 

As condições e formas de acesso estão agora em regulamentação e serão divulgadas em breve.  

Este programa será composto pelas seguintes medidas:

- Programa “Garantir Cultura”:

1. Apoio, a fundo perdido, dirigido a entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, de valor correspondente a parte da quebra de faturação de 2020 face a 2019, com o compromisso de programação, que pode ser executada em contextos físicos ou digitais;
2. Apoio, a fundo perdido, destinado a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico; 

- Apoios, por parte da Direção-Geral das Artes, sem sujeição a concursos, visando beneficiar todas as estruturas artísticas elegíveis;

- Apoios, por parte das Direções Regionais de Cultura, a entidades não profissionais;

- Bolsas de apoio à criação literária, programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes e linha de apoio à edição;

- Lançamento de novo aviso do Programa de apoio financeiro a Museus;

- Aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%;

- Reforço dos montantes disponíveis em concursos 2020 do Instituto do Cinema e do Audiovisual;

- Apoio a trabalhadores da cultura no valor de 1 IAS.

A Direção Regional de Cultura do Centro apresentará o Programa de Apoio à Ação Cultural, reforçado nestas medidas, dia 1 de fevereiro, em moldes a anunciar brevemente. 

Conheça AQUI as medidas de apoio